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4 DE NOVEMBRO DE 2019  Manhã - Auditório

8:00 - Credenciamento e welcome coffee

9:00 - Abertura

Dr. Paulo Quintiliano da Silva, presidente da HTCIA Brazil Chapter
Jeff Plentz, 1º vice-presidente da HTCIA Brazil Chapter e presidente da techtools ventures
Prof. Dr. Alexandre Pacheco da Silva, professor dos programas de graduação e pós-graduação da FGV Direito
SP e coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI FGV Direito SP)

9:20 - TED inspiracional

Dra. Karina Penna Neves, sócia da Innocenti Advogados Associados, perita judicial e presidente da 20ª Turma
do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
Como a tecnologia desafia as leis e a ética mundial

9:45 - Inteligência artificial e segurança cibernética

Moderador – Jeff Plentz, 1º vice-presidente HTCIA Brazil Chapter e presidente da techtools ventures
O papel da identificação e biometria nos negócios digitais
Dr. Luiz Fernando Ortiz, delegado de polícia do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL)
Inovação na investigação policial
Lincoln Egydio Lopes, vice-presidente regional de Vendas e Marketing da Verint para Brasil e Cone Sul
Inteligência contra ameaças: aumentando a consciência situacional das organizações

10:45 - Coffee break

11:00 - Ataques cibernéticos e criptomoedas

Moderador – Dr. José Mariano Araujo Filho, delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo e professor da
Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo
Panorama atual na Investigação de cibercrimes no Brasil
Dr. Isac Costa, analista de Mercado de Capitais (CVM), Doutorando em Direito Econômico e Financeiro (USP)
e Mestre em Direito dos Negócios (FGV)
Custódia de valores por corretoras de criptoativos: dificuldades práticas e lacunas regulatórias
Dra. Rosine Kadamani, cofundadora da Blockchain Academy, advogada por 13 anos no Pinheiro Neto
Advogados, especializada em Direito Bancário

12:00 - Investigação de crimes cibernéticos com efeitos globais

Moderador - Dr. Paulo Quintiliano da Silva, presidente da HTCIA Brazil Chapter
Investigação cibernética a luz do marco civil da internet
Dr. Coriolano Camargo, presidente da Digital Law Academy
Inteligência Artificial a serviço da investigação
Dr. Dirceu Freitas Filho, sócio de Freitas & Quintiliano Advogados e especialista em Direito Tributário e
Compliance
Compliance Digital, riscos de crimes cibernéticos e LGPD

13:00 - Almoço

Tarde - sala 502

14:30 - Descoberta de termos que caracterizam peças jurídicas
Autores: Davi Alves Bezerra, Pedro H. G. Inazawa, Roberta Zumblik, Teófilo E. de Campos, Nilton Correia da Silva,
Fabrício A. Braz e Fabiano Hartmann Peixoto

14:45 - Uso da inteligência na detecção de ameaças cibernéticas
Autor: Marjori Klinczak

15:00 - Cibercrime como crime permanente
Autor: Felipe Otávio Moraes Alves

15:15 - Investigação cibernética no ordenamento jurídico brasileiro
Autores: Dr. Paulo Quintiliano da Silva, Dr. Dirceu Freitas Filho e Jeff Plentz

15:30 - Compliance e suas conexões com o Direito corporativo brasileiro
Autores: Dr. Dirceu Freitas Filho e Dr. Paulo Quintiliano

15:45 - Encerramento




5 DE NOVEMBRO DE 2019  Manhã - Auditório


9:00 - Autoridade Nacional de Proteção de dados e seu papel na avaliação de programas de conformidade

Moderador – Dr. Fabio Ferraz de Almeida, pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI
FGV Direito SP), Doutor pela Loughborough University e membro da ‘Socio-Legal Studies Association’
Dra. Leila Chevtchuk, Desembargadora Federal/TRT2
LGPD e ANPD: uma visão ética de adaptação
Dr. Luiz Cláudio Allemand, advogado em Vitória (ES), Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes
(RJ) e Mestre em Direito pela Steinbeis University Berlim

10:30 - Coffee break

11:00 - Desafios à construção do regime jurídico brasileiro de proteção de dados pessoais

Moderadora – Dra. Thais Duarte Zappelini, pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI
FGV Direito SP), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e doutoranda na
mesma instituição
Dr. Thiago Todeschini Ferreira, advogado sócio das áreas cível e de propriedade intelectual da MT
Advogados. Mestre em Direito da Multimídia e das Tecnologias pela Universidade de Estrasburgo (França)
O Decreto-Lei 10.046/19 sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados
Dra. Camilla Schrappe, advogada senior no Mercado Livre
Boas Práticas de Segurança sob a ótica da LGPD
Dr. Paulo José Rocha Junior, Procurador da República, membro do GT de TICs do Ministério Público Federal
12:30 - Encerramento